1. APRESENTAÇÃO
A presente Política de Privacidade (”Política”) descreve como a Puplin Tecnologia Ltda. (”Puplin”, “nós” ou “nosso”) realiza o tratamento de dados pessoais relacionados à utilização da Plataforma Puplin.
A privacidade e a proteção dos dados pessoais são valores fundamentais para o Puplin. Por isso, buscamos tratar todas as informações de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação aplicável.
Esta Política integra os documentos jurídicos do Puplin e deve ser lida em conjunto com o Termo de Uso.
2. OBJETIVO
Esta Política tem como finalidade informar:
quais dados pessoais coletamos;
como esses dados são utilizados;
com quem podem ser compartilhados;
por quanto tempo são armazenados;
quais medidas de segurança adotamos;
quais são os direitos dos titulares dos dados;
como exercer esses direitos.
3. ABRANGÊNCIA
Esta Política aplica-se a:
visitantes do site do Puplin;
clientes;
titulares de contas;
usuários autorizados;
interessados em contratar nossos serviços;
pessoas que entram em contato conosco;
quaisquer pessoas cujos dados pessoais sejam tratados pelo Puplin.
4. CONCEITOS IMPORTANTES
Para facilitar a compreensão desta Política:
Dados Pessoais
Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Exemplos:
nome;
CPF;
e-mail;
telefone;
endereço;
fotografia;
endereço IP;
identificadores eletrônicos.
Titular dos Dados
Pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo:
coleta;
armazenamento;
utilização;
organização;
consulta;
compartilhamento;
alteração;
eliminação;
anonimização.
Controlador
Pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Em muitas situações, o próprio Cliente do Puplin será o Controlador dos dados cadastrados na Plataforma.
Operador
Pessoa que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador.
Em diversas operações, o Puplin atua como Operador, tratando os dados conforme as instruções de seus Clientes.
5. QUAIS DADOS COLETAMOS
Dependendo da forma como a Plataforma é utilizada, poderemos tratar diferentes categorias de informações.
5.1 Dados cadastrais
Podemos coletar:
nome;
e-mail;
telefone;
CPF ou CNPJ;
endereço;
cargo;
nome da empresa;
informações de faturamento;
dados necessários para criação da conta.
5.2 Dados de autenticação
Para permitir o acesso seguro à Plataforma, tratamos informações como:
login;
senha criptografada;
registros de autenticação;
tokens de acesso;
sessões ativas.
As senhas nunca são armazenadas em texto legível.
5.3 Dados de utilização
Durante o uso da Plataforma poderemos registrar informações como:
funcionalidades utilizadas;
horários de acesso;
histórico de operações;
registros de atividades;
dispositivos utilizados;
navegador;
sistema operacional;
endereço IP;
identificadores técnicos.
Esses dados são utilizados para segurança, estabilidade e melhoria contínua dos Serviços.
5.4 Dados inseridos pelo Cliente
Os Clientes poderão cadastrar na Plataforma informações relacionadas às suas atividades, incluindo, entre outras:
dados de clientes finais;
dados de pets;
agendamentos;
histórico de serviços;
informações financeiras;
observações;
documentos;
imagens;
demais conteúdos inseridos voluntariamente.
Esses dados permanecem sob responsabilidade do Cliente, que declara possuir base legal para seu tratamento.
6. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
disponibilizar os Serviços;
criar e administrar contas;
autenticar usuários;
prestar suporte;
processar pagamentos;
emitir documentos fiscais;
cumprir obrigações legais;
prevenir fraudes;
detectar incidentes de segurança;
proteger direitos do Puplin;
melhorar a Plataforma;
desenvolver novos recursos;
realizar análises estatísticas;
responder solicitações dos usuários;
enviar comunicações relacionadas aos Serviços.
O Puplin não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.
7. BASES LEGAIS
O tratamento de dados pessoais poderá fundamentar-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
execução de contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse;
proteção do crédito, quando aplicável;
consentimento, quando necessário.
Sempre que o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.
8. PAPEL DO PUPLIN NO TRATAMENTO DOS DADOS
Em regra, quando o Cliente utiliza a Plataforma para cadastrar informações de seus próprios clientes, colaboradores ou parceiros, o Cliente atua como Controlador dos dados pessoais.
Nessas situações, o Puplin atua predominantemente como Operador, realizando o tratamento conforme as instruções do Cliente e para viabilizar a prestação dos Serviços.
Em determinadas atividades relacionadas à administração da própria Plataforma, como cadastro de clientes do Puplin, faturamento, suporte, segurança, prevenção a fraudes e comunicações institucionais, o Puplin atua como Controlador dos dados pessoais tratados.
O papel desempenhado pelo Puplin dependerá da natureza da operação realizada.
9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Puplin trata os dados pessoais com confidencialidade e somente realiza compartilhamentos quando necessários para a prestação dos Serviços, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.
Os dados poderão ser compartilhados com:
provedores de hospedagem em nuvem;
provedores de banco de dados;
provedores de infraestrutura tecnológica;
processadores de pagamento;
serviços de autenticação;
provedores de envio de e-mails;
provedores de envio de mensagens;
plataformas de armazenamento;
ferramentas de monitoramento;
prestadores de suporte técnico;
parceiros responsáveis por integrações autorizadas pelo Cliente;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
O Puplin procura selecionar fornecedores que adotem padrões compatíveis de segurança e proteção de dados.
10. SUBOPERADORES
Para viabilizar a operação da Plataforma, o Puplin poderá contratar terceiros para executar determinadas atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
Esses terceiros atuarão como suboperadores sempre que tratarem dados em nome do Puplin.
Sempre que possível, o Puplin exigirá contratualmente que esses fornecedores:
observem a legislação aplicável;
adotem medidas adequadas de segurança;
tratem os dados apenas para as finalidades contratadas;
mantenham confidencialidade sobre as informações tratadas.
A utilização de suboperadores faz parte da operação normal de serviços em nuvem e poderá ser alterada ao longo do tempo conforme necessidades técnicas, operacionais ou comerciais.
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns fornecedores utilizados pelo Puplin poderão armazenar ou tratar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados, o Puplin buscará adotar medidas razoáveis para assegurar que o tratamento continue ocorrendo com nível adequado de proteção, observando a legislação aplicável.
A utilização de serviços globais de computação em nuvem, armazenamento, autenticação, comunicação e monitoramento poderá envolver esse tipo de transferência.
12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O Puplin adota medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Entre essas medidas poderão estar:
criptografia de dados em trânsito;
criptografia de dados armazenados, quando aplicável;
autenticação de usuários;
controle de permissões;
registro de eventos relevantes;
monitoramento de acessos;
backups periódicos;
segregação de ambientes;
utilização de infraestrutura em nuvem;
políticas internas de segurança;
atualização contínua de sistemas.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes de segurança.
Por esse motivo, o Puplin não pode garantir que eventos decorrentes de ações maliciosas de terceiros, falhas imprevisíveis de infraestrutura ou situações de força maior jamais ocorrerão.
13. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
A segurança dos dados também depende da atuação do Cliente.
Compete ao Cliente:
manter suas credenciais protegidas;
utilizar senhas seguras;
controlar os usuários autorizados;
remover acessos de colaboradores desligados;
manter equipamentos protegidos;
utilizar softwares atualizados;
comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.
O Puplin não responde por incidentes decorrentes de negligência do próprio Cliente na administração de seus acessos.
14. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.
Os prazos de retenção poderão variar conforme:
natureza dos dados;
finalidade do tratamento;
existência de obrigação legal;
necessidade de exercício regular de direitos;
prevenção a fraudes;
requisitos técnicos de continuidade da Plataforma.
Após o encerramento das finalidades que justificam o tratamento, os dados poderão ser:
eliminados;
anonimizados;
mantidos quando houver obrigação legal ou outra hipótese autorizada pela legislação.
15. ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Sempre que possível e permitido pela legislação, os dados pessoais serão eliminados após o término de sua necessidade.
A eliminação poderá não ocorrer imediatamente quando houver necessidade de retenção para:
cumprimento de obrigação legal;
cumprimento de obrigação regulatória;
exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
prevenção à fraude;
segurança da Plataforma;
proteção dos interesses legítimos do Puplin ou de terceiros, quando permitido pela legislação.
16. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade, quando aplicável;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
informação sobre compartilhamentos realizados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
revogação do consentimento;
oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.
O exercício desses direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável.
17. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
As solicitações relacionadas aos direitos previstos nesta Política poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento do Puplin.
Para proteção do próprio titular, o Puplin poderá solicitar informações adicionais para confirmação de identidade antes de atender determinadas solicitações.
Pedidos manifestamente infundados, excessivos ou incompatíveis com a legislação poderão ser recusados, sempre mediante justificativa quando exigida.
18. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Puplin não possui como público-alvo crianças ou adolescentes.
Os dados eventualmente relacionados a menores de idade inseridos pelos Clientes na Plataforma permanecem sob responsabilidade do respectivo Cliente, que declara possuir todas as autorizações e bases legais necessárias para seu tratamento.
O Puplin realiza o tratamento dessas informações exclusivamente para viabilizar a prestação dos Serviços contratados, conforme instruções do Cliente.
19. INCIDENTES DE SEGURANÇA
Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais sob responsabilidade do Puplin, serão adotadas as medidas técnicas, administrativas e jurídicas cabíveis para sua contenção, investigação e tratamento.
Quando exigido pela legislação aplicável, o Puplin realizará as comunicações pertinentes às autoridades competentes e aos titulares afetados, observados os requisitos legais.
20. PRIVACIDADE DESDE A CONCEPÇÃO
Sempre que possível, o Puplin busca desenvolver novos recursos considerando princípios de privacidade e segurança desde sua concepção.
Isso inclui a avaliação de riscos, adoção de controles proporcionais e implementação gradual de melhorias voltadas à proteção dos dados pessoais tratados pela Plataforma.
21. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Puplin utiliza cookies e tecnologias semelhantes para proporcionar uma melhor experiência aos usuários, aumentar a segurança da Plataforma, compreender padrões de utilização e aperfeiçoar seus Serviços.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer determinadas informações durante a navegação.
Os cookies utilizados pelo Puplin poderão ser classificados como:
21.1 Cookies Essenciais
São indispensáveis para o funcionamento da Plataforma.
Esses cookies permitem, por exemplo:
autenticação de usuários;
manutenção da sessão;
proteção contra acessos indevidos;
funcionamento adequado das funcionalidades essenciais.
A desativação desses cookies poderá comprometer a utilização da Plataforma.
21.2 Cookies de Desempenho
Permitem compreender como a Plataforma é utilizada, possibilitando a identificação de melhorias relacionadas ao desempenho, estabilidade e usabilidade.
Sempre que possível, essas informações serão analisadas de forma agregada.
21.3 Cookies Funcionais
Permitem memorizar preferências do usuário, como idioma, configurações da interface e outras opções personalizadas.
21.4 Cookies Analíticos
Podem ser utilizados para gerar estatísticas de utilização da Plataforma, permitindo compreender tendências de uso e orientar o desenvolvimento de novos recursos.
Sempre que possível, esses dados serão tratados de forma agregada ou pseudonimizada.
21.5 Gerenciamento de Cookies
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies.
Entretanto, determinadas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente caso cookies essenciais sejam desativados.
22. COMUNICAÇÕES
O Puplin poderá utilizar os dados de contato informados pelo Cliente para enviar comunicações relacionadas à prestação dos Serviços.
Essas comunicações poderão incluir:
informações sobre a conta;
notificações de segurança;
avisos sobre manutenção;
atualizações da Plataforma;
alterações de documentos jurídicos;
comunicados administrativos;
suporte ao Cliente.
Quando permitido pela legislação e pelas preferências do usuário, o Puplin também poderá encaminhar comunicações sobre novos recursos, conteúdos, eventos, campanhas e demais informações relacionadas aos seus Serviços.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais a qualquer momento, sem prejuízo do envio de comunicações estritamente necessárias para a execução do contrato.
23. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
alterações na legislação;
evolução da Plataforma;
novos recursos;
mudanças nos processos internos;
adoção de novas tecnologias;
alterações em fornecedores;
melhorias nas práticas de privacidade.
Sempre que houver alterações relevantes, o Puplin poderá comunicar os usuários por meio dos canais oficiais.
A versão vigente permanecerá disponível para consulta.
A data da última atualização será informada no início deste documento.
24. CANAL DE PRIVACIDADE
O Puplin disponibiliza canal específico para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados.
Por meio desse canal poderão ser encaminhadas solicitações relacionadas a:
exercício de direitos previstos na LGPD;
dúvidas sobre esta Política;
comunicação de incidentes;
solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais;
demais assuntos relacionados à privacidade.
Os canais oficiais de atendimento estarão sempre disponíveis no site e na Plataforma.
Caso o Puplin designe formalmente um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), suas informações de contato serão divulgadas pelos mesmos canais.
25. CONFIDENCIALIDADE
Todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviço que tenham acesso a dados pessoais tratados pelo Puplin deverão observar obrigações de confidencialidade compatíveis com suas atividades.
O acesso às informações será concedido apenas quando necessário para a execução das respectivas funções.
26. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
O Puplin busca desenvolver suas atividades em conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sem prejuízo da observância de outras normas que venham a disciplinar a matéria.
Sempre que necessário, esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas ou regulatórias.
27. DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com o Termo de Uso e demais documentos jurídicos disponibilizados pelo Puplin.
Caso qualquer disposição desta Política seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.
A eventual tolerância do Puplin quanto ao descumprimento de qualquer disposição não implicará renúncia de direitos.
28. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Puplin, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados na Plataforma ou no site institucional.
29. VIGÊNCIA
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até que seja substituída por nova versão.
A utilização contínua da Plataforma após a publicação de alterações representará ciência da versão atualizada desta Política, observadas as hipóteses em que a legislação exigir manifestação específica do titular.